O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais seis meses o afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
A prorrogação foi votada em sessão remota da Corte na tarde desta quarta-feira (19).
Waldir Teis, Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Sérgio Ricardo estão afastados de seus cargos desde setembro de 2017 por determinação do ministro Luiz Fux, do STF, no âmbito da Operação Malebolge, 12ª fase da Operação Ararath, da Polícia Federal.
De acordo com o relator, o ministro Raul Araujo, investigações acerca das supostas condutas criminosas dos conselheiros ainda estão em andamento, e por isso, eles devem continuar afastados.
“Trago voto deferindo o pedido do Ministério Público Federal de que prorroguemos o afastamento de conselheiros investigados que integram o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso por mais 180 dias, em razão de investigações que têm agregado outros elementos de interesses probatório. E também porque persistem as mesmas circunstâncias que o levaram anteriormente a decretar o afastamento”, disse o ministro em seu voto.
[...] Em razão de investigações que têm agregado outros elementos de interesses probatório. E também porque persistem as mesmas circunstâncias que o levaram anteriormente a decretar o afastamento
O entendimento do ministro foi acompanhado pelos outros 15 magistrados presentes na sessão.
Os conselheiros são suspeitos de receber R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa para, em troca, dar pareceres favoráveis às contas do político e não colocar entraves no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.
Com o aprofundamento das investigações na Operação Ararath, o caso, que tinha como relator na Suprema Corte o ministro Luiz Fux, foi desmembrado.
Em decorrência da prerrogativa de foro por prerrogativa de função, a parte relacionada aos conselheiros passou a tramitar no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Cíntia Borges - Redação Mídia News
