Devido a suspensão do ponto facultativo e feriado de Carnaval pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio das Portaria-Conjunta n. 168/2021 e n 199/2021, o expediente no Tribunal e nas Comarcas será regular na próxima semana, das 13h às 19h. Entretanto, no Tribunal de Justiça e em 14 comarcas o acesso aos prédios será permitido apenas ao público interno (magistrados e servidores), com percentual máximo de 40% dos servidores na forma presencial. Os demais devem trabalhar de forma remota (teletrabalho).
Isso porque as comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte se encontram na segunda fase do Plano do Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP).
Para o juiz diretor do Foro de Cuiabá, Lídio Modesto da Silva Filho, a limitação de acesso ao Fórum Desembargador José Vidal é importante para garantir a segurança sanitária das pessoas que trabalham e frequentam essas unidades. Ele destaca que, em períodos normais, o Fórum da Capital é a unidade judiciária com a maior circulação de pessoas por dia, registrando até três mil visitantes, entre público externo e interno.
O magistrado reforça que com base no Painel Epidemiológico n. 340 (Coronavírus/Covid-19), divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) na quinta-feira (12), Cuiabá permanece com ocupação de leitos de UTI acima de 60% e com risco “moderado” para o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). “O Judiciário possui o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 do Tribunal de Justiça e acompanha o cenário para fazer a regulamentação do funcionamento de cada Comarca. Em Cuiabá houve uma redução de ocupação de leitos, mas ainda não o suficiente”, informa.
O comitê é composto pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, seus respectivos juízes auxiliares, além das coordenadorias de Comunicação e de Planejamento.
“Entendemos a necessidade de abertura dos prédios para a prestação jurisdicional plena, porém ainda vivemos uma situação de pandemia e neste sentido temos que acompanhar o que diz a ciência, que diz que evitar a circulação de muitas pessoas é uma das medidas para conter o contágio”, pondera Lídio Modesto “Estamos lançando mão de mecanismos diversos para continuar atendendo os advogados e Operadores do Direito e afim de atender a demanda da sociedade”, afirma.
O magistrado cita que as comarcas de Cuiabá e Várzea Grande estabelecem procedimentos para carga de processos físicos para continuar atendo aos advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e que o Tribunal mantém o hotsite COVID-19 com o contato de todas as Unidades Judiciárias de Mato Grosso para o trabalho remoto dos servidores. Confira AQUI (https://coronavirus.tjmt.jus.br/)
Fonte: Imprensa TJMT
