Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande estabelecem procedimentos para carga de processos físicos

Os juízes-diretores dos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, Lídio Modesto da Silva Filho e Luís Otávio Pereira Marques, respectivamente, editaram Portaria-Conjunta n. 1.2021 determinando como será o procedimento para realização de carga de processos pelos advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública durante a Segunda Etapa de Retorno Programado.

Para tanto alteraram em parte os arts. 4º e 5º da Portaria-Conjunta n. 1.2020 - Cuiabá/Várzea Grande, que estabelece o fluxo de trabalho para carga e digitalização de processos físicos dos fóruns das duas comarcas, tendo em vista o novo cenário de risco de contaminação pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

Os magistrados levaram em consideração a Portaria-Conjunta n. 154/2021, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e fizeram as alterações necessárias.

Com as alterações, os operadores do Direito da Comarca de Cuiabá devem observar:

a) todos os advogados deverão peticionar via PEA solicitando a carga do processo diretamente nas Varas;

b) a Vara juntará a petição e, independentemente de despacho e/ou agendamento, realizará a carga, com impressão em três vias, e entregará os autos no Setor de Protocolo/Expediente do Fórum da Comarca

c) toda segunda-feira a Diretoria do Fórum, por meio da Infraestrutura, fará e entrega dos processos na OAB, sendo que os advogados irão retirar os processos naquele órgão e NÃO NO FÓRUM, bem como serão entregues os processos destinados a outros órgãos nesse mesmo dia;

d) toda sexta-feira os órgãos devolverão os processos no Setor de Expediente/Protocolo e este Setor ficará responsável por devolvê-los às Varas.

A gestora administrativa Gestão Judicial do Fórum de Cuiabá, Roberta Soares de Morais Müller, salienta que não haverá entrega de processos em outros dias. Os servidores receberam das Varas a qualquer dia, porém a entrega nos órgãos só será realizada às segundas-feiras. Informa ainda que já está recebendo processos com cargas no Setor de Protocolo/Expediente e na próxima segunda-feira (8) realizará a entrega, às 14h.

Os operadores do Direito da Comarca de Várzea Grande devem observar:

a) Os processos serão entregues na Diretoria no foro pelas secretarias, após solicitação dos advogados e nas sextas-feiras os processos serão entregues na OAB.

b) Nas quartas-feiras serão entregues no MP, Defensoria e outros órgãos externos.

c) Nesses mesmos dias serão devolvidos eventuais processos que estejam nessas instituições,

d) Em casos excepcionais, que tenham um grau maior de urgência, os dias podem ser alterados.


Alcione dos Anjos - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT