Nesse período, as 79 comarcas de Mato Grosso estarão engajadas em intensificar a emissão de sentenças, despachos e decisões relativas aos processos judiciais envolvendo violência doméstica.
Pandemia – A pandemia da Covid-19 agravou o quadro de violência doméstica em Mato Grosso. No ano de 2019 foram registrados 39 feminicídios no Estado e, em 2020, o primeiro ano da pandemia, esse número pulou para 62.
Neste ano de 2021, de janeiro a junho, foram registrados 23 casos de feminicídio.
Para enfrentar esta realidade, o Poder Judiciário lançou, em janeiro deste ano, a campanha “Quebre o Ciclo, a vida começa quando a violência termina”, idealizada pela desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “A mulher vítima de violência doméstica precisa saber que ela pode e deve quebrar o ciclo da violência, porque a Justiça está do seu lado”. Leia mais sobre a campanha Quebre o Ciclo (http://www.tjmt.jus.br/noticias/63343#.YQMG7i35RQI)
Todo o Poder Judiciário está engajado no combate à violência contra a mulher. As medidas protetivas são analisadas em poucas horas pelos magistrados, conferindo agilidade na proteção à vítima. Somente em 2020, o Poder Judiciário estadual expediu em todo o estado 13.535 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2021, até 01 de julho, 6.269 medidas protetivas já haviam sido expedidas.
Neste ano também foram lançadas, em parceria com a Polícia Civil, duas importantes ferramentas de auxílio às vítimas, o aplicativo SOS MULHER e a Medida Protetiva Online. Com o aplicativo, a vítima pode acionar a polícia caso o agressor descumpra a medida protetiva e a viatura mais próxima será direcionada em seu socorro. Leia mais sobre o aplicativo SOS MULHER (http://www.tjmt.jus.br/noticias/64326#.YQMJWC35RQI)
Fonte: Mariana Vianna - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
