De um lado, uma juíza com 33 anos de magistratura, reconhecida por disseminar métodos de consensualidade no sistema judiciário, praticante do Direito Sistêmico e da comunicação não-violenta. Do outro, um advogado experiente com 35 anos de atuação em processos civis, sendo muitos litigiosos. Porém, a distância entre eles é meramente física. Lado a lado no estúdio, Clarice Claudino da Silva, desembargadora, e Ussiel Tavares, advogado, concordam com a visão de que é possível ampliar os benefícios do Direito para além das sentenças resolvidas nos tribunais.
Clarice foi convidada por Ussiel para uma live do Instituto Mario Cardi Filho nesta semana. Fundador e presidente da organização, o advogado promoveu o encontro para homenagear seu antigo sócio, que dá nome ao instituto, e que completaria 62 anos no final de junho. Mario faleceu em 2014 devido a um câncer. “Ouvir Clarice nos inspira e nos faz pensar sobre o futuro da nossa profissão. Não vejo forma melhor para marcar a data e nos lembrarmos de Mario”, afirma Ussiel.
O convite foi aceito de bom grado e deu vazão a uma troca de ideias generosa e inspiradora. Para a desembargadora, que hoje dedica sua energia ao Núcleo Cultura de Paz, é plenamente possível ampliar os benefícios da prática do Direito e da Justiça para além dos processos litigiosos. “Podemos resolver um problema sem necessariamente termos um litígio judicial. Mas, para isso, precisamos de uma atitude sistêmica, que enxerga, escuta de maneira atenta o cliente e adota uma comunicação sem julgamentos”, explica.
Para que não restem dúvidas, Clarice cita uma figura de linguagem simples de entender e extremamente poderosa. “Maria e Paulo estão brigando por uma laranja. A solução mais intuitiva seria cortá-la ao meio. Mas, se ouvirmos atentamente Maria e Paulo, descobrimos que ela quer o sumo da fruta, e ele, a casca. Cortá-la ao meio não irá resolver nada para ninguém”, argumenta.
Com 35 anos de atuação no mercado, Ussiel pondera que os advogados, de forma geral, ainda têm resistências a essa quebra de paradigmas. “Ainda somos treinados para o litígio. A dinâmica da advocacia preventiva gera dúvidas. Alguns questionam a forma de pagamento, perguntam se irão perder os honorários. Ninguém quer ceder o espaço profissional duramente conquistado”, observa.
A desembargadora, co-autora do livro “Práticas Sistêmicas na Solução de Conflitos”, esclarece que o Direito Preventivo funciona no que ela chama de “formato ganha/ganha”. “Com um diálogo bem conduzido, ouvindo atentamente, conseguimos identificar o que verdadeiramente quer o cliente. É uma quebra de paradigmas porque empoderamos o cidadão, que passa a ser o protagonista. O advogado passa a atuar como um consultor e isso requer humildade por parte do profissional”.
A prática da advocacia permanece viva, pois o advogado é o profissional qualificado para orientar o cliente sobre outras formas de solucionar o conflito, evitando embate litigioso. “Levamos esse novo paradigma para a OAB-MT há alguns anos. Na época, o terreno era muito árido para essa forma de se pensar a atuação profissional. Aos poucos, começaram a nos ouvir. Hoje, temos mais de 4 mil profissionais qualificados para a conciliação em Mato Grosso”, comenta Clarice.
A magistrada explica que as “novidades” do Direito Sistêmico – que emprega o método de constelação familiar criado por Bert Hellinger no sistema judiciário – refletem, na verdade, respostas às demandas contemporâneas na área jurídica. “Inicialmente, tivemos a preocupação em abrir as portas da Justiça à população mais pobre. A partir de 1988, surge uma segunda onda, com a consolidação dos direitos fundamentais do cidadão. Pouco depois, temos a terceira onda, marcada pelo Código de Defesa do Consumidor, quando temos um aumento considerável no volume da litigiosidade”.
Na década de 2010, somente o Poder Judiciário de Mato Grosso atinge o patamar “insustentável” de mais de 100 milhões de processos em trâmite. “Como administrar tudo isso? A partir de então, a prioridade tornou-se ‘sair’ da Justiça, e não mais entrar, porque a conclusão dos processos era muito difícil. E isso ocorreu, e ainda ocorre, porque adotávamos um único remédio para toda e qualquer doença: a sentença judicial”, recorda a desembargadora.
“Quando percebi essa situação, passei a investir a minha energia e o meu tempo pessoal na causa da advocacia preventiva. Aprendi que a consensualidade traz leveza, gera relações mais saudáveis e é extremamente eficiente”, afirma.
Uma das áreas com melhor resultado no emprego do Direito Sistêmico como forma de se prevenir o litígio é a vara de família. “Muitos inventários familiares podem ser resolvidos de forma harmoniosa usando a constelação familiar. Se mal conduzidas, essas histórias podem não só empobrecer a estrutura familiar como um todo, como adoecer as pessoas. Com isso, todo um patrimônio não apenas material, mas emocional pode se perder”.
Quando questionada sobre o futuro do sistema judiciário e da prática do Direito, a desembargadora Clarice Claudino foi enfática a aponta o caminho que já antevê pela frente. “O que há alguns anos chamávamos de alternativo é, hoje, principal. Penso que a última porta deve ser a sentença, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não tem medido esforços em praticar essa forma de atuação”.
Confira como foi esse bate-papo na íntegra entre a magistrada e o advogado Ussiel Tavares clicando aqui: https://bit.ly/IMCF-ConviteaPaz .
Fonte: ASCOM - Redação DIALOG
