Como poderia ter sido diferente, se depois de 8 meses afastado do pai – por conta de uma medida protetiva – a pequena presencia mais um episódio de chantagem e agressões psicológicas? Já era chegada a hora de voltar e o combinado era que o pai deixasse a filha na casa dos avós, para evitar o contato com a ex-companheira.
Mesmo combinado, o agressor decidiu não cumprir seu compromisso e levou a pequena para a casa da mãe, sabendo que ela não estava lá. “A minha filha contou que ele chegou em frente a nossa casa e começou a filmar do celular e dizer: ‘olha a hora, e eu aqui esperando essa folgada chegar da rua’. Ai ele me enviou áudios ameaçando chamar o conselho tutelar ou que ia deixar a nossa filha ali. Uma situação difícil”, narrou Gabriela (nome fictício, para não expor a vítima).
Sem saber o que fazer, Gabriela foi a uma delegacia e pediu ajuda ao delegado de plantão. “Eu que já fui agredida reiteradas vezes e estava com uma medida protetiva. O delegado enviou uma viatura. Mas eu precisei sair da casa dos meus pais e me deslocar até lá, esperar e depois resolver esse problema”, revelou a vítima.
O caso poderia ter tomado outra direção se Gabriela tivesse o aplicativo SOS Mulher, uma criação do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com o Poder Executivo e a Secretaria de Segurança Pública. No aplicativo há várias funcionalidades e uma dessas é o ‘Botão do Pânico’ que o juiz concede à vítimas em situações de perigo. Ao ser acionado, a viatura mais próxima da Polícia Militar é encaminhada ao local. Tudo isso sem sair de casa, direto do celular.
Gabriela não sabia da existência dessa ferramenta, mas durante a entrevista baixou e instalou o aplicativo no celular. “Se eu soubesse desse aplicativo eu não teria passado pelo que eu passei. No meu caso demorou muito para que tudo fosse resolvido, precisei lavrar um Boletim de Ocorrência, me dirigir a uma delegacia, ir a sede do conselho tutelar”, ponderou.
A vítima viveu um relacionamento de três anos com o companheiro no qual teve uma filha. No início ele era muito atencioso e carinhoso, mas os comportamentos agressivos foram tomando força e o ciúme possessivo também. Segundo a vítima ela precisou parar de trabalhar, pois o marido não se sentia confortável com isso. Além disso, chegou a quebrar cinco celulares e proibi-la de ter redes sociais e até mesmo de visitar os parentes. Em seus últimos acessos de fúria, agrediu a companheira com uma cotovelada que quebrou o nariz e os dentes.
‘Medida Protetiva On-line’ – até agora mais de 90% dos pedidos de mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidos pelos juízes de Mato Grosso (acesse AQUI). O site permite que a mulher vítima de violência possa solicitar o serviço sem a necessidade se deslocar até uma delegacia.
Mulheres de todo o estado podem solicitar medida protetiva on-line, pelo site ou pelo aplicativo SOS Mulher. Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um delegado que, na sequência envia para um juiz para análise do pedido. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.
Botão do Pânico - A ferramenta permite que a mulher tenha acesso ao Botão do Pânico, um pedido de socorro imediato, no formato virtual, quando o agressor descumprir a medida protetiva. Ao acionar o botão, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Tutorial – Saiba como solicitar a Medida Protetiva On-line e acionar o Botão do Pânico. Clique AQUI.
Fonte: Ulisses Lalio - Coordenadoria de Comunicação do TJMT
