O Juízo 100% Digital é uma modalidade de tramitação processual onde todos os atos do processo são feitos de forma exclusivamente eletrônica e remota, onde são utilizados os meios eletrônicos disponíveis como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Whatsapp, e-mail, plataformas de videoconferência entre outros. O contato com juízes e servidores é facilitado e de forma mais célere.
Todo o trâmite ocorre nessa forma, remota e on-line, inclusive intimações e notificações do Ministério Público e testemunhas, por exemplo. Todo o atendimento às partes é prestado de forma ágil pela internet e as audiências, realizadas por meio de videoconferência.
Todas essas facilidades fizeram com que o advogado Marcelo Álvaro Campos das Neves Ribeiro conversasse com seu cliente para aderir ao Juízo 100% Digital em processo que tramita na Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Várzea Grande.
O advogado destaca que os benefícios proporcionados por esta modalidade de tramitação o levou a utilizar a modalidade em vários outros processos os quais é representante.
“Decidimos optar pelo pedido para que todo o trâmite dos processos ocorra de forma 100% digital por conta de ter maior celeridade onde há possibilidade de haver a citação da parte contrária de forma virtual e isso no nosso ponto de vista facilita muito para que os processos corram de maneira mais rápida. Por conta disso toda nossa equipe está trabalhando para que todos os processos corram pelo Juízo 100% Digital”, afirma.
A escolha pelo Juízo 100% Digital fica a critério da parte, que deve fazê-la no momento do cadastro/distribuição da ação. A parte demandada pode se opor à opção.
O Juízo 100% Digital - Inicialmente foi implantado na forma de projeto piloto em 13 unidades jurisdicionais. Após aprovação do Órgão Especial do TJMT, em julho de 2021, o Juízo 100% Digital foi ampliado para mais 89 unidades judiciárias do Primeiro Grau de Jurisdição, onde foram incorporadas as melhorias identificadas ao longo da execução do projeto piloto.
Fonte: Dani Cunha - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
