A Casa Civil concedeu nesta terça-feira, 9, após uma articulação do senador Wellington Fagundes junto ao grupo SOS Afegãs, passaportes humanitários para permitir que mulheres que trabalham no sistema de justiça do Afeganistão (juízas, advogadas, promotoras e estudantes) possam deixar o país em segurança. Com a ascensão do Talibã, em agosto deste ano, milhões de mulheres passaram a correr risco de vida, pelo simples fato de trabalharem ou estudarem.
“Como senador da República e defensor da Constituição, estamos cumprindo com a palavra expressa na Carta Magna, e com todos os acordos de direitos humanos dos quais o país é signatário. Sabe-se que, desde que o Talibã retomou o controle do Afeganistão, milhares de mulheres - em especial aquelas ligadas ao sistema judiciário - correm um risco de vida iminente”, lembrou Wellington. Segundo ele, é um trabalho que permitirá que a Justiça, em si, “permaneça respirando”.
O senador atendeu o chamado do grupo SOS Afegãs, coordenado, entre outras, pelas juízas Amini Haddad, de Mato Grosso, e Shelma de Kato (primeira a atuar no Estado). Segundo Amini, o trabalho iniciou-se em um manifesto convocando todas as instituições possíveis que tivessem, em seu quadro, objetivos de defender os direitos humanos - associações, instituições, ONGs, e até mesmo o Estado, em todas as suas esferas.
“A partir desse grupo, e com o apoio do senador, diversos formulários foram elaborados para a solicitação dos vistos, e agendas importantíssimas foram articuladas, como a que tivemos com o ministro general Braga Neto (da Defesa), com o Ministério das Relações Exteriores e a própria Casa Civil da Presidência”, comemorou Amini.
“Apoios diplomáticos e financeiros da Organização Internacional para Migrações (OIM/ONU) devem garantir ao menos 200 passagens para atender o sistema de justiça e familiares desses representantes. Todo esse trânsito junto ao Governo Federal e a mobilização de pessoas que estão na linha de frente dessas decisões foi assegurada pela atuação do nosso senador Wellington Fagundes”, completou a juíza.
Segundo ela, deste modo foi possível abrir um canal também para o orçamento das passagens, construindo pontes para formulação dessas políticas em curto prazo. Amini destacou, ainda, o trabalho da senadora Soraya Thronicke, que foi autora de uma comissão no Senado especificamente para as afegãs.
Da Assessoria
