Justiça visita bares para prevenir crimes de violência contra mulheres durante jogos da Copa

Bares movimentados de Cuiabá foram visitados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá e forças de segurança, na noite dessa quinta-feira (17 de novembro), com o objetivo de prevenir crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher durante os jogos da Copa do Mundo da FIFA Catar 2022 – que começa no próximo domingo (20 de novembro).

Na ação, integrantes da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica de Cuiabá fixaram cartazes da campanha “Não deixe a violência entrar em campo” em pontos estratégicos de bares e restaurantes localizados na região da Praça Popular, Praça 8 de Abril e Orla do Porto.

Tribunal realiza a primeira reunião conjunta de Turmas Recursais para julgar uniformização de jurisprudência

A primeira reunião conjunta das três Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça, realizada nesta quarta-feira (09 de novembro), é mais uma ação colocada em prática pelo Judiciário mato-grossense para proporcionar mais eficiência e celeridade nos trâmites processuais. E os processos em pauta são para julgar incidentes de uniformização de jurisprudência.

A desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e da reunião conjunta, destacou a relevância desse encontro na abertura dos trabalhos. “É um dia histórico da Justiça estadual, e marca o processo evolutivo do Juizado de Pequenas Causas em Mato Grosso como micro sistema”, frisou a magistrada, ao cumprimentar o esforço dos juízes e membros do Ministério Público no julgamento dos atos.

Dia Mundial da Adoção em Cuiabá vai ser com passeio ciclístico

O Dia Mundial da Adoção, em 13 de novembro, vai ser comemorado em Cuiabá com o ‘Pedal da Adoção’, evento ciclístico, organizado pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara). A ação, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é aberta a todas as famílias e às pessoas que apoiam a causa.

Para participar dessa atividade é preciso fazer a inscrição, sem nenhum custo, pelo endereço: https://forms.gle/eWpogUDHDM1UYbQb9. A concentração está marcada para às 6h30, do domingo, na Orla do Porto, e quem não tem bicicleta tem a opção de alugar, porque no local vai ter uma empresa oferecendo esse serviço. O passeio de bike é de 10 Km, com saída e chegada na Orla do Porto.

Judiciário de Mato Grosso realiza XVII Semana Nacional da Conciliação e assina cooperação com Estado

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará a abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (7 de novembro), às 15h, no auditório Gervásio Leite, no Palácio da Justiça. Na oportunidade também será celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado.

Participam da assinatura do termo a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, o governador Mauro Mendes, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Kono, a juíza coordenador do Nupemec, Cristiane Padim, e o procurador-Geral do Estado Francisco de Assis da Silva Lopes.

Tribunal de Justiça lança nova ferramenta de consulta processual

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lança uma nova ferramenta de consulta processual no site do TJMT (www.tjmt.jus.br). O novo modelo de busca e consulta de processos eletrônicos tem objetivo de unificar e simplificar o levantamento de informações sobre ações que tramitam na Justiça Estadual, em todos os sistemas e instâncias.

Quem acessar o portal já perceberá a mudança no design do ícone do sistema, que está localizado no mesmo espaço, no canto direito da página.

Campanha do Poder Judiciário arrecada livros para bibliotecas de presídios

Sabe aquele livro que você leu e se envolveu com a história, descobriu algo novo ou imaginou um mundo totalmente diferente do seu? Ele pode fazer a diferença na vida de uma pessoa que está presa. Isso porque o Poder Judiciário de Mato Grosso está promovendo a campanha “Livro para ser livre”, que busca arrecadar doações de livros e distribuir as obras em presídios do estado.

Podem ser livros de literatura brasileira ou estrangeira, romances, ficção científica, obras jurídicas ou até mesmo livros de alfabetização – há uma vasta gama de conteúdos que podem ser trabalhados com os reeducandos e reeducandas, que possuem diferentes níveis de escolaridade.

Pontos de coleta - Quem tiver livros disponíveis para doação pode levá-los aos pontos de coleta, distribuídos pelos Fóruns de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis.

Capacitação Lei Maria da Penha e Recomendação 128 do CNJ serão debatidos em curso na próxima semana

Na segunda-feira (17 de outubro), terá início o curso Lei Maria da Penha e Recomendação n° 128/2022. O evento é organizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) com o objetivo de oferecer treinamento técnico específico para aplicação da norma em audiências e procedimentos preparatórios do processo penal. As inscrições estão abertas até sexta-feira (11 de outubro).

A aula magna será apresentada pela desembargadora Maria Erotides Kneip que, na ocasião, abordará o tema ‘Conhecendo a Recomendação 128 do CNJ de 15/02/2022’. A abertura do curso será no Auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), das 18h às 21h, parceira da Esmagis-MT no aperfeiçoamento funcional de membros e servidores. A atividade pedagógica terá sequência nos dias 17, 24 e 25 de outubro, com aulas presenciais na sede da Esmagis-MT.

Judiciário lança campanha de arrecadação de livros para unidades penais de Mato Grosso

A campanha “Livro para ser livre – A ressocialização pela leitura” é uma iniciativa da Justiça estadual em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O propósito da ação é arrecadar obras literárias em diversas cidades para serem distribuídos às unidades prisionais de Mato Grosso.

Os livros arrecadados, além de possibilitar a melhoria e aumento do acervo das bibliotecas das unidades penais, vão ser utilizados como incentivo a leitura e estudos para os homens e mulheres que estão em situação de privação de liberdade.

Projeto Verde Novo realiza doação e plantio de mudas no Abrigo Bom Jesus em Cuiabá no Dia da Árvore

No Dia da Árvore, os exemplos de conscientização pela preservação do meio ambiente aliados à cidadania não passaram despercebidos. Em mais uma ação, o Projeto Verde Novo doou 100 mudas de plantas de ipês roxo e amarelo e realizou o plantio na Fundação Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá. A iniciativa, em conjunto com o Pantanal Shopping, proporcionou um dia animado e diferente na rotina dos 90 idosos que moram no local.

A engenheira floretas do Verde Novo, Rosiani Carnaíba explica que com o plantio das mudas, o local será revitalizado proporcionando clima mais ameno na cidade conhecida pelas altas temperaturas, além de dar o charme habitual quando nascem as flores dos ipês.

Dia da Árvore: Verde Novo leva conscientização por meio do plantio a estudantes de escola em Cuiabá

O Dia da Árvore, celebrado nesta quarta-feira (21 de setembro), foi lembrado com plantio do Projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, na Escola Municipal de Educação Básica Ten. Octacílio Sebastião da Cruz, no bairro CPA 3, em Cuiabá. As crianças aprenderam sobre conscientização a respeito da preservação da natureza, na teoria e prática.

Além do Dia da Árvore, o dia 21 de setembro também é o início da Primavera, a estação das flores e que simboliza a vida. E foi justamente sobre a importância da árvore que o aluno Matheus Pinheiro da Cruz, de apenas seis anos, já entende o que significa plantar uma árvore e cuidar da natureza. Esta foi a primeira vez que ele plantou uma muda e estava todo feliz.

Poder Judiciário articula criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Chapada

A Comarca de Chapada dos Guimarães (62 km de Cuiabá) deu os primeiros passos para a criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Representantes do Poder Judiciário, equipe psicossocial do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Polícia Civil, Defensoria Pública, psicóloga do Fórum e o presidente da Câmara dos Vereadores de Chapada, Benedito Edmilson participaram nesta quinta-feira (08/09), de reunião para articulação da rede de enfrentamento que garantirá eficiência e efetividade no acolhimento das mulheres.

Segundo a assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), Ana Emília Brasil Sotero, a criação da Rede de Enfrentamento é essencial para criar um ambiente de acolhimento integrado, que previne e também dá suporte às mulheres e familiares em situação de vulnerabilidade vítimas de agressão.

Inscrições do processo seletivo para estágio no Poder Judiciário seguem até quinta-feira (8/09)

Dia 8 de setembro (quinta-feira) é a data final para realizar as inscrições e fazer a prova online do processo seletivo de estágio do Centro de Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para atuação no Poder Judiciário de Mato Grosso. Interessados(as) podem se inscrever até as 12h (horário de Brasília), conforme previsto no Edital N. 02/2022.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do CIEE (https://portal.ciee.org.br/), na área de processos seletivos públicos, incluindo-se sábados, domingos e feriados.

Relatório CNJ: produtividade de magistrados e servidores mantém boa performance do TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu se manter na quarta posição entre as cortes de médio porte, capaz de dar vazão ao volume de casos ingressados. O indicador de desempenho é mensurado pelo Índice de Atendimento à Demanda (IAD). O TJMT registrou índice de 107,8%, segundo relatório Justiça em Números 2022 (Figura 100), divulgado quinta-feira (01/09), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O resultado ainda classifica o judiciário mato-grossense como o sexto colocado no ranking brasileiro capaz de dar vazão ao volume de casos ingressados na Justiça, superando a média nacional (97,2%).

Justiça em Números: TJMT tem menor tempo de tramitação entre tribunais de médio porte

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) possui o menor tempo de tramitação de processos pendentes e baixados entre os tribunais de médio porte do país.

O tempo médio de baixa dos processos do Poder Judiciário de Mato Grosso é de 2 anos e os processos pendentes saem do acervo em uma média de 3 anos e 6 meses, o que coloca o tribunal mato-grossense em 1º lugar no desempenho do tempo de tramitação processual entre os tribunais do mesmo porte.

Os dados são aferidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Relatório Justiça em Números, divulgado nessa quinta-feira (1º de setembro), com o ano-base 2021.

Violência política contra a mulher é tema de seminário na próxima semana em Cuiabá

Inscrições abertas: violência política contra a mulher é tema de seminário na próxima semana

A participação da mulher na política, o que diz a legislação sobre as várias formas de agressão que as agentes públicas sofrem e ainda como combater essas hostilidades são os temas centrais do seminário Violência Política contra a Mulher, que será realizado no próximo dia 6 de setembro. O evento ocorre a partir das 16h, no formato presencial no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e na forma virtual pelo aplicativo Teams.

Estágio no Judiciário: inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o dia 8 de setembro

As inscrições e a prova on-line do processo seletivo de estágio do Centro de Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para atuação no Poder Judiciário de Mato Grosso podem ser feitas no período de 24 de agosto (quarta-feira) até às 12h (horário de Brasília) do dia 8 de setembro.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do CIEE (https://portal.ciee.org.br/), na área de processos seletivos públicos, incluindo-se sábados, domingos e feriados. https://portal.ciee.org.br/

Prêmio CNJ Viviane do Amaral: Botão do Pânico garante 1º lugar a Tribunal de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sagrou-se vencedor da Edição 2022 do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral, pelo aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico Virtual”, desenvolvido em parceria com a Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) no ano de 2021 e que este ano recebeu aprimoramentos. A cerimônia de premiação irá ocorrer na próxima semana, de forma híbrida.

O resultado foi informado pela Comissão Avaliadora do Prêmio à presidente do judiciário mato-grossense, desembargadora Maria Helena Póvoas, por meio do ofício n. 388, encaminhado pela Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (SEP-CNJ).

Fórum de Várzea Grande imprime acessibilidade e busca garantir direitos das pessoas com deficiência

Acessibilidade universal, para pessoas cegas, surdas, cadeirantes, com deficiência intelectual, com mobilidade reduzida, além de pessoas com bebês, gestantes ou obesas, onde todos possam usar e acessar os prédios do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Essa é a intenção e o objetivo primordial da atual gestão da Justiça Estadual, que está caminhando e aprimorando diversos meios de acessibilidade para garantir os direitos das pessoas com deficiência.

Posse de novos juízes fortalece primeiro grau de jurisdição e traz benefícios para a sociedade

O reforço com a nomeação e posse de 10 novos magistrados e magistradas para as comarcas do interior é uma das prioridades da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, como forma de aprimorar os trabalhos e principalmente o atendimento à população. Conforme destacaram as autoridades presentes na solenidade de posse, realizada na tarde dessa quinta-feira (18 de agosto) representa um ganho para a sociedade, para a advocacia e demais instituições que compõem o sistema de justiça.

Todas as 79 comarcas do estado passam a ter a presença de ao menos um juiz ou juíza substituto (a), o que melhora a prestação jurisdicional, a percepção de presença do Estado, melhor solução de conflitos e mais rapidez no julgamento de processos.

Inovação: Judiciário de Mato Grosso adota práticas de inclusão e acessibilidade para população

Uma boa comunicação passa pela construção de uma mensagem clara e de fácil compreensão a todos, inclusive no mundo jurídico. Este é o objetivo do Judiciário de Mato Grosso com o Direito Visual (Visual Law): utilizar ferramentas digitais como comunicação objetiva e, assim, tornar decisões, acórdãos e despachos mais compreensíveis à população.

O responsável pela grande mudança é o InovaJusMT, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O setor desenvolve a implantação de recursos visuais (vídeos, ilustrações, tabelas e ícones) em modelos de documentos e decisões judiciais para que as pessoas que não tenham afinidade com expressões jurídicas possam ter acesso facilitado ao exercício de direitos e obrigações.