Audiência pública debate tratamento de hemodiálise e assistência a pacientes renais em MT

Lúdio Cabral destaca necessidade de descentralizar serviços e melhorar financiamento do tratamento

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza, na terça-feira (5), a partir das 8h, uma audiência pública para debater a “Assistência ao paciente renal crônico e oferta da Terapia Renal Substitutiva”. O médico sanitarista e presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Lúdio Cabral (PT), destacou a necessidade de descentralizar os serviços, para que a população do interior do Estado tenha acesso a tratamento de hemodiálise mais próximo de onde moram.

“Em Mato Grosso, mais de 3 mil pessoas dependem de hemodiálise, que é feita em apenas oito municípios. A hemodiálise é feita três vezes por semana. Existem pessoas que passam a semana inteira ou fazendo hemodiálise ou na estrada para fazer hemodiálise. Esse atendimento precisa ser descentralizado para melhorar o acesso da população. Existem também problemas no financiamento do tratamento, que é totalmente custeado pelo governo federal. O Estado e os municípios deveriam contribuir no financiamento”, disse Lúdio.

SEGURANÇA - Combate à violência de gênero norteia votos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Em meio aos inúmeros casos noticiados de violência contra as mulheres em Mato Grosso, integrantes da CCJR se manifestaram favoráveis a projetos em tramitação

Em meio aos inúmeros casos noticiados de violência contra as mulheres em Mato Grosso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa votou pela derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) 348/2021 que proíbe a nomeação de secretário de estado que tenha sido condenado por crimes da Lei Maria da Penha e/ou feminicídio. O voto dos parlamentares foi dado durante reunião da 20ª reunião ordinária da CCJR, realizada na tarde desta terça-feira (22).

Doenças socialmente determinadas são tema de audiência pública na terça

Hanseníase, tuberculose, IST/HIV-AIDS e malária estão entre as doenças na pauta do debate na Assembleia Legislativa.

As doenças socialmente determinadas serão tema de audiência pública na terça-feira (15), a partir das 10h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Realizado pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia, o debate vai reunir pacientes, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde para debater doenças como hanseníase, tuberculose, IST/HIV-AIDS e malária.

Lúdio entrega a Lula denúncia sobre a proibição da pesca em Mato Grosso

Em Brasília, documento foi entregue também ao ministro da Pesca e ao advogado-geral da União.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), acompanhado do deputado estadual Wilson Santos (PSD), entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma carta denunciando a lei da Cota Zero ou Transporte Zero, que proíbe a pesca artesanal em Mato Grosso por cinco anos, afetando a subsistência de milhares de famílias. O ofício foi entregue na quarta-feira (2), durante o lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal, no Palácio do Planalto, em Brasília. Lúdio entregou também a denúncia ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD) e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.

Comissão de Saúde otimiza trabalhos no 1º semestre

Debates e votações de proposições, audiências públicas e visitas técnicas às unidades de saúde foram a tônica no 1º semestre da comissão

No primeiro semestre de 2023, uma das principais ações da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi acompanhar a intervenção do governo do estado na Secretaria de Saúde Pública de Cuiabá. Para isso, foi criada uma comissão provisória externa.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Unidades de conservação ajudam a reduzir temperatura e regular o clima

Audiência pública reuniu pesquisadores, ambientalistas e povos tradicionais para debater PEC que proíbe novas UCs em MT.

A importância das unidades de conservação (UC) para regular o clima e a necessidade de cuidar das UCs estaduais de Mato Grosso foram debatidas na audiência pública realizada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) na Assembleia Legislativa, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/22, que proíbe a criação de novas UCs em Mato Grosso. A PEC foi aprovada em 1ª votação e ainda vai passar pela 2ª votação.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Audiência pública proposta por Lúdio discute PEC que proíbe novas unidades de conservação em Mato Grosso

Pesquisadores, ambientalistas, entidades e comunidades afetadas debatem os impactos e os riscos do projeto do governador de impedir criação de UCs.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza, na segunda-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, audiência pública para debater os impactos do projeto do governador de proibir novas unidades de conservação (UC) em Mato Grosso. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/22, foi aprovada em 1ª votação e ainda passará pela 2ª votação na Assembleia Legislativa. A audiência começa às 14h, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, e faz parte da programação do evento “Emergências socioambientais em Mato Grosso”, realizado pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad).

Deputado Estadual Reck Júnior toma posse como membro da Frente Agropecuária

O Deputado Estadual Reck Junior reforça seu compromisso com o agronegócio ao se tornar membro da FPA da Assembleia Legislativa.

Nesta segunda-feira (24/04/2023), a Famato sediou a cerimônia de instalação da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), onde o Deputado Estadual Reck Junior tomou posse como membro. Além do Deputado Reck Junior e do coordenador-geral Dilmar Dal Bosco, estiveram presentes na cerimônia de instalação da FPA importantes lideranças políticas e deputados, como Gilberto Cattani, Janaína Riva, Júlio Campos, Diego Guimarães e Carlos Avalone.

Lúdio realiza audiência pública para discutir PEC que proíbe novas unidades de conservação em Mato Grosso

Pesquisadores, entidades e comunidades afetadas debatem os impactos e os riscos da proposta do governador de impedir criação de UCs

O projeto do governador de proibir novas unidades de conservação (UC) em Mato Grosso estará em debate em audiência pública na próxima segunda-feira (17), a partir das 14h, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa. A audiência requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) deve reunir representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), pesquisadores, ambientalistas e comunidades afetadas para discutir os impactos e os riscos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/22, apresentada pelo governador. A PEC já foi aprovada em 1ª votação e ainda passará pela 2ª votação na Assembleia.

Parlamentares aprovam Projeto de Lei que limita em R$ 600 mil gastos com eventos culturais

Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei que estabelece as normas para realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. Prevê um teto de R$ 600 mil.

A proposta encaminhada pelo governo do Estado foi alterada sob os cuidados do vice-líder do Executivo, deputado Beto Dois a Um, e a partir de agora os eventos terão uma limitação de gastos de até R$ 600 mil, sendo que deste valor, poderá ser empregado apenas R$ 300 mil para contratações de shows.

O resto do recurso será para custeio do evento. Uma outra regra adotada no substitutivo aprovado pelos deputados trata do quanto poderá ser empregado para contratação de shows nacionais. Isto porque, 30% do valor de R$ 300 mil empregados em shows deverá ser utilizado para contratação de artistas locais, o que representa o valor de R$ 90 mil, sendo assim, restam apenas R$ 210 mil para artistas de renome nacional.

Em convocação de secretário, indígenas cobram da Seduc respeito aos direitos e autonomia na Educação

Problemas de estrutura, salas multisseriadas e falta de professores indígenas foram alguns dos problemas citados na audiência.

Representantes de dezenas de povos indígenas cobraram do secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, que os direitos dos povos sejam respeitados na educação escolar indígena, durante a audiência realizada na segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa. O secretário foi convocado por requerimento do deputado estadual Lúdio Cabral (PT). Cerca de 13 mil indígenas estudam em escolas da rede estadual de Mato Grosso e outros 9 mil em escolas municipais.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Lúdio convoca secretário de Saúde para audiência pública sobre tratamento fora do domicílio

Pacientes têm diversas dificuldades para realizar tratamentos que não existem no SUS em Mato Grosso

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realiza, a partir das 9h da próxima terça-feira (4), na Sala de Comissões, uma audiência pública para debater o tratamento fora do domicílio (TFD) de pacientes de Mato Grosso. O presidente da comissão, deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para participar da audiência, em função da ausência dele na última audiência realizada pela comissão.

“Vamos debater as dificuldades de acesso ao tratamento fora do domicílio, valores irrisórios da ajuda de custo que não cobre as despesas com hospedagem e alimentação dos pacientes e acompanhantes, e a necessidade de ofertar no Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso alguns tratamentos que hoje não existem no estado, como de transplantes e várias doenças raras. Por isso, é importante que o secretário esteja presente para debater soluções para essas questões”, disse Lúdio, ao justificar a convocação.

Médico sanitarista, Lúdio Cabral assume presidência da Comissão de Saúde

Comissão aprovou requerimento para obter dados sobre o tamanho da fila do SUS em Mato Grosso

O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) assume a presidência da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa. O vice-presidente é o servidor da Saúde Paulo Araújo (PP). A chapa foi eleita por unanimidade na primeira reunião da comissão, realizada nesta terça-feira (28). Compõem a comissão ainda o advogado Faissal Calil (Cidadania) e os médicos João José (MDB) e Eugênio de Paiva (PSB).

“Precisamos tratar a pauta da saúde a partir do ângulo dos direitos que as pessoas têm. As pessoas que dependem do sistema público de saúde precisam ser atendidas no tempo certo, da forma correta, com os recursos adequados. A política de saúde não deve ser contaminada por disputa política e eleitoral. Vivemos um momento muito delicado na saúde de Mato Grosso, especialmente na capital, e esta Comissão tem a responsabilidade de fiscalizar e enfrentar os problemas de atendimento que a população sofre, com rigor técnico e compromisso humano. Vamos usar os instrumentos que a comissão tem de fiscalizar e promover participação popular”, disse Lúdio.

Lúdio convoca secretário de Gestão pra explicar falta de repasse a sindicatos

Seplag exigiu recadastramento anual de cada servidor filiado e suspendeu o repasse a sindicatos nesse período.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, para prestar esclarecimentos sobre a falta de repasse da contribuição sindical a sindicatos de servidores estaduais de Mato Grosso. O controlador-geral do Estado, Paulo Farias, também foi convocado para a mesma sessão, que deve ter ainda a presença da presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma), Carmem Machado. A convocação está prevista para a segunda-feira (27) às 9h, na Sala de Comissões.

A Secretaria de Estado Planejamento e Gestão (Seplag) começou a exigir um recadastramento anual de cada filiado para fazer os repasses da contribuição. Com isso, a contribuição não está sendo descontada do salário dos servidores e o dinheiro não chega ao sindicato. O primeiro sindicato afetado pela medida foi o Sisma. A presidente Carmem Machado informou que a entidade enfrenta dificuldades para pagar as contas e os salários dos funcionários enquanto o governo estadual não liberar os recursos.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Lúdio convoca secretário de Educação pra tratar de atribuição, fechamento e militarização de escolas

Situação das escolas André Luiz da Silva Reis, em Cuiabá, e Adalgisa de Barros, em Várzea Grande, estão na pauta da convocação.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, para prestar esclarecimentos sobre fechamento e militarização de escolas estaduais, problemas na atribuição de profissionais da Educação e contratação de vigilantes. A convocação está prevista para a terça-feira (14), a partir das 9h, na Sala de Comissões.

Entre as pautas da convocação, estão os problemas no processo de atribuição dos cargos de Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional para o ano letivo de 2023. A atribuição tem sido um problema recorrente na atual gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), especialmente para os trabalhadores interinos. Também será debatida a contratação e atribuição de interinos para o cargo de vigilante.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Emenda de Lúdio Cabral retira de PEC proibição de criar novas Unidades de Conservação

Deputado destacou contradição do governador, que diz não ter dinheiro para cuidar de UCs mas quer estadualizar Parque Nacional da Chapada

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou emenda para suprimir o artigo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 que impede a criação de novas Unidades de Conservação (UC) em Mato Grosso. A emenda foi apresentada na sessão de quarta-feira (8) e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes que o projeto volte ao plenário para passar pela 1ª votação. Lúdio requereu também que a tramitação da PEC seja suspensa até a realização da audiência pública que ele requereu para debater a proposta, prevista para 9 de março.

Na justificativa, Lúdio destaca que “as condições impostas na PEC poderão inviabilizar por completo e por longos anos a criação de novas unidades de conservação no âmbito do Estado de Mato Grosso”, além de ferir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constituição Federal.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Beto Dois a Um estreia na ALMT na vice-liderança do governo de Mato Grosso

O governador Mauro Mendes anunciou nesta quinta-feira (2), na primeira sessão da 20ª Legislatura que o deputado estadual Beto Dois a Um (PSB), ao lado de Dilmar Dal Bosco (União Brasil) vão compor a liderança do Governo na Assembleia Legislativa. Em seu primeiro mandato, Beto estreia na vice-liderança. Na avaliação do governador, um tem muito a contribuir com o outro: “experiência e inovação”.

“Dilmar é experiente, dedicado, conhece bem o processo legislativo e contribuiu muito com o governo. E Beto, como nosso vice-líder, foi nosso secretário, pessoa querida por muitos aqui dentro. Acredito que essa dupla da experiência com a inovação, da capacidade que cada um tem com suas características pode nos ajudar no dia a dia da condução dos projetos do governo dentro do Legislativo”.

LEGISLATIVO ESTADUAL - Eduardo Botelho é eleito presidente da ALMT com 23 votos

A chapa Assembleia Unida por Mato Grosso tem o deputado Max Russi como primeiro-secretário

Com 23 votos favoráveis e apenas um contrário, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), foi eleito nesta quarta-feira (1), durante sessão legislativa, presidente da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/2025. A chapa Assembleia Unida por Mato Grosso foi a única inscrita para a eleição, e é formada pelos deputados Eduardo Botelho (União Brasil), presidente; Max Russi (PSB), primeiro-secretário; Janaina Riva (MDB), primeira-vice-presidente;, Wilson Santos (PSD), segundo vice-presidente; Valdir Barranco (PT), segundo-secretário; Gilberto Cattani (PL), terceiro-secretário; e Valmir Moretto (Republicanos), quarto-secretário.

Assembleia Legislativa aprova alterações no Regimento Interno

ATUALIZADA - Presidência de comissões permanentes será vedada ao líder do governo

O plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação o Projeto de Resolução n. 900/2022 – proposto pela Mesa Diretora -, que altera o Regimento Interno da Casa e resultará em significativas mudanças políticas já em 2023 - a partir da 20ª Legislatura -, em especial no que tange à relação institucional com o Executivo estadual.

O próximo parlamentar indicado à liderança daquele Poder, conforme o texto legal, estará impedido de concomitantemente exercer a presidência de qualquer das comissões permanentes do Legislativo.

Deputados defendem mais recursos para prefeituras

O deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quinta-feira (1), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Encontro Municipalista Mato-grossense realizado pela entidade. O evento é para alinhar mais investimentos financeiros aos 141 municípios, em 2023.

Nininho, que já foi prefeito três vezes no município de Itiquira e presidente de honra da AMM, afirmou que está alinhado ao tema municipalista e na defesa de mais recursos aos municípios. Para isso, segundo ele, os prefeitos precisam estar coesos na defesa da divisão dos recursos financeiros oriundos da receita tributária estadual.