SOLIDARIEDADE - Sindalcool/MT cede cilindros de oxigênio para os hospitais de Mato Grosso

O Sindalcool disponibilizou 80 cilindros de oxigênio sendo que 21 já foram reabastecidos e distribuídos aos hospitais

Com a pandemia do novo coronavírus em situação crítica no estado, o Sindalcool/MT - Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso está disponibilizando mais de 80 cilindros de oxigênio para os hospitais de Mato Grosso. Atendendo a uma solicitação do governador Mauro Mendes e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda Lima, a ação visa não deixar faltar oxigênio para os pacientes em tratamento contra a Covid-19.

A retirada dos cilindros de oxigênio já começou e até o momento, 21 cilindros já foram reabastecidos e distribuídos aos hospitais. Outros 68 cilindros estão disponíveis para serem distribuídos de acordo com a logística do governo.

Emanuel participa de eleição da diretoria de consórcio criado para aquisição direta de vacinas; Frente Nacional de Prefeitos lidera movimento

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro participa na próxima segunda-feira (29) da eleição para Diretoria do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - "Conectar" - que pretende adquirir 20 milhões de dose de vacinas para adiantar o cronograma de imunização em 30 dias. Emanuel deve integrar a diretoria no papel de vice-representante da região Centro Oeste. A posse da diretoria eleita será na terça-feira, às 10h, em sessão virtual.

O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - "Conectar" - que pretende adquirir 20 milhões de dose de vacinas para adiantar o cronograma de imunização em 30 dias.

Na última segunda-feira (22), 2.598 municípios aderiram ao "Conectar ", o que representa mais de 150 milhões de brasileiros. A ação é Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa é inédita no país e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19. Dentro desse grupo, 1.731 enviaram projeto de Lei autorizativa para as Câmara Municipais - O projeto em Cuiabá foi aprovado pelos vereadores no dia 10 e sancionado pelo prefeito no dia 13 de março.

Pinheiro reúne prefeitos das cidades-polo do Estado para discutir ações conjuntas para o enfrentamento da pandemia

Nesta segunda-feira será divulgado um documento sobre as medidas construídas coletivamente

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, se reuniu na manhã de hoje (28), por videoconferência com os gestores de cidades polos de Mato Grosso, como Cáceres, Juína, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Várzea Grande e Rondonópolis. O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto também participou do encontro virtual.

A reunião foi capitaneada por Pinheiro, com o objetivo de discutir sobre ações para o enfrentamento ao contágio pelo novo coronavirus, respeitando a realidade de cada município. Na próxima segunda, 29, um ofício com as medidas construídas, possivelmente, será divulgado.

Pinheiro entende que é fundamental a restruturação da saúde nos municípios, evitando assim a penalização da população e a alta demanda na capital do estado em razão da desassistência aos municípios do interior, gerando um “efeito cascata” mediante a alta demanda em cidades polo.

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Empresas podem ganhar mais prazo para regularizar dívidas

Proposta foi apresentada pelo senador Wellington Fagundes levando em consideração a proteção de empregos

Projeto de Lei Complementar apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) institui um novo programa de regularização tributária para micro e pequenas empresas que estão em débitos com tributos federais, estaduais e municipais no âmbito do Simples Nacional. “O objetivo é proteger o emprego neste momento de crise gerada pela pandemia do coronavírus”, explica o senador.

Pela proposta, as empresas terão que pagar no mínimo 1% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas e o restante, em parcela única, mas com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

OAB-MT inaugura sala do INSS para atendimento exclusivo à advocacia

Foi inaugurado na tarde da última quarta-feira (23) o posto avançado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atendimento presencial exclusivo à advocacia. O posto fica dentro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB), na sede da ESA, e funcionará das 9h às 12h e das 12h30 às 15h30, com atendimento por ordem de chegada.

O posto é resultado de acordo de cooperação técnica firmado entre a OAB-MT, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, e o INSS-MT. A sala, totalmente equipada e respeitando todas as medidas de biossegurança necessárias, foi cedida pela Ordem, enquanto o INSS disponibilizou um servidor especializado para atendimento presencial à advocacia, além de e-mail e telefone exclusivos para as demandas da OAB-MT.

Para o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, a inauguração do posto avançado é a concretização de um sonho e fruto de muito trabalho, especialmente da Comissão de Direito Previdenciário. “Batalhamos para que o acordo firmado em nível nacional fosse cumprido localmente, junto ao INSS de Mato Grosso. Com isso, agora teremos atendimento exclusivo, ágil, efetivo e com mais conforto para os profissionais que atuam na área previdenciária. Agradecemos ao INSS pela parceria e temos certeza que ela trará muitos bons frutos para a advocacia e para o segurado, que é quem é o destinatário dos serviços do INSS”, afirmou o presidente.