A Resolução 14/2014, que cria o Programa de Desenvolvimento Florestal Sustentável (PDFS) de Mato Grosso, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (04.12). Com isso, o Grupo de Trabalho (GT) que vai gerir o programa têm, a partir de agora, cerca de 60 para criar o regimento interno.
O projeto que é considerado uma revolução para o setor florestal de Mato Grosso, com ampliação de investimentos, melhoria do parque industrial e, outras medidas, é coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) com a participação de representantes de várias secretarias de Estado, inclusive a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e do segmento.
O objetivo do PDFS é promover o desenvolvimento da cadeia produtiva da madeira no estado visando o aumento da área do manejo sustentável e a otimização das operações de manejo e produção das florestas nativas com as finalidades de aumentar a disponibilidade industrial e ganhar escala; criar condições para otimizar as operações florestais; diminuir os custos de transação; e, promover a utilização de espécies secundárias, através do desenvolvimento de produtos e a agregação de valor, para competir no mercado.
Também irá ajudar na ampliação da área de plantações florestais e melhoria da produtividade e competitividade das florestas plantadas com as finalidades de aumentar a oferta de madeira competitiva para a indústria florestal e para geração de energia; visar ganhos de competitividade, com base no desenvolvimento tecnológico, nos aspectos do melhoramento genético, das melhorias nas técnicas de plantio, fertilização e de manejo e; agregar valor na base industrial para aumentar a participação no mercado nacional e internacional, entre outras.
De acordo com a Resolução o PDFS/MT terá ações estratégicas como a Revisão dos Instrumentos Legais e Institucionais compreendendo a simplificação dos Processos de Licenciamento, melhoria da regularização fundiária, adequações fiscais e tributárias e facilitação da descentralização; Fomento e Assistência Técnica compreendendo o apoio aos Planos de Manejo e acesso a financiamento; Desenvolvimento Tecnológico e Capacitação compreendendo matéria prima, produtos e a produtividade (Floresta/Industrial); Promoção de Mercado com a disseminação de informação, promoção e atração de investimentos e a Inteligência de mercado; Incentivos compreendendo a criação/readequação de incentivos fiscais e tributários; Infraestrutura e Logística compreendendo a análise de alternativas logísticas e necessidades ao setor; e outras atividades inerentes a consecução do PDFS-MT.
GRUPO DE TRABALHO - Para a implantação e gestão do PDFS/MT, e execução de suas ações foi criado o Grupo Gestor composto pela Secretaria de Estado de Industria, Comércio, Minas e Energia (Sicme); Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Sedraf); Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz); Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec); Centro das Industrias de Exportação de Madeira (Cipem); Associação dos Reflorestadores do Estado de Mato Grosso (Arefloresta); Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato); Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e o Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
MARIA BARBANT
Assessoria/Sema-MT
