As três principais promessas de campanha do governador eleito e atual senador José Pedro Taques (PDT) dependem essencialmente do aumento da receita e não apenas da redução das despesas: a construção do Hospital Estadual em Cuiabá, a instalação da Universidade do Estado (Unemat) na Grande Cuiabá e, ainda, aumentar em quase 50% o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar e das Polícias Militar e Judiciária Civil.
A reportagem do Olhar Direto apurou que, além de reduzir drasticamente as despesas, o Estado necessita registrar aumentar real em suas receitas próprias em pelo menos 10% anuais. E é isso que está tirando o sono de Pedro Taques, além da reforma administrativa prevista.
Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o crescimento real da receita ficará abaixo de 3%, o que certamente obrigaria Taques a buscar a ampliação das parcerias com o governo Dilma Rousseff, já que somente a União dispõe de verbas.
Tomando como premissa a LOA para 2015, fixada em R$ 13,65 bilhões, pouco mais de 2% acima do previsto para o exercício de 2014 (R$ 13,3 bilhões), torna-se improvável que o governador eleito comece a honrar as promessas da campanha, em seu primeiro ano de governo.
Também existem as limitações constitucionais, porque a Educação abocanha a maior fatia do bolo: R$ 1,9 bilhão, seguida pela Segurança Pública, com R$ 1,25 bilhão, e ainda da Saúde, com R$ 1,2 bilhão. As folhas de pagamento dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo somam cerca de R$ 8 bilhões. Todos os valores foram calculados baseados na arrecadação do Estado.
“Não basta apenas fundir e extinguir secretarias, e acabar com cargos, mas também aumentar as receitas próprias”, ensinou o ex-secretário Maurício Guimarães, de Administração e Casa Civil no governo Dante de Oliveira (1995-2002).
Ao lado do atual conselheiro Valter Albano e do secretário municipal de Fazenda, Guilherme Müller, Maurício Guimarães coordenou o Programa de Reforma do Estado, entre 1995 e 1999, que culminou com a privatização das Centrais Elétricas (Cemat) e demissão de 15 mil não concursados. Um plano de reforma bem mais profundo e duro que o projetado por Taques.
Pedro Taques sabe que necessita de mais de R$ 100 milhões para construir e equipar o Hospital Estadual de Cuiabá, com 350 leitos e cerca de 40 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Depois, terá de manter a unidade sanitária. Já a Unemat não sai por menos de R$ 40 milhões.
Fonte: Ronaldo Pacheco - Redação Olhar Direto
