Segundo o secretário de Estado de Educação Permínio Pinto (PSDB), os recursos atuais são insuficientes para cobrir os gastos com a folha de pagamento
O governo do Estado se prepara para fazer o primeiro pedido de suplementação orçamentária e financeira para os deputados estaduais, que deverá atingir as principais áreas da administração pública estadual: Educação, Saúde e Segurança Pública.
Confirmado para depois do Carnaval apenas a da Secretaria de Educação que é a maior Pasta da estrutura governamental e com uma previsão orçamentária inicial de R$ 1,967 bilhão, recursos, segundo o secretário Permínio Pinto (PSDB), insuficientes para honrar a questão salarial dos 35 mil servidores, entre professores e técnicos que prevê um gasto da ordem de R$ 1,837 bilhão.
“Estamos finalizando estudos de nossas reais necessidades e prevendo uma correção que deverá oscilar entre 18% a 23%”, explicou o secretário, apontando que ainda aguarda cálculos do Governo Federal que corrige anualmente os valores do piso nacional da Educação.
Permínio Pinto reforçou que está encontrando dificuldades com algumas unidades escolares que estão sem condições físicas de iniciar o ano letivo e apontou a questão de profissionais da educação contratados como outro obstáculo a ser enfrentado. “Teremos que fazer novos concursos, pois 50% dos profissionais da educação e os técnicos são contratados”, disse o secretário.
Dos atuais 23 mil professores, 11,5 mil são contratados para suprir as necessidades e eventuais ausências como licenças de saúde, bem como outros 5 mil de 10 mil técnicos também são contratados. Não foi descartada pelo secretário a existência de desvios de função que serão apontados no recadastramento funcional que está sendo executado pela Secretaria de Gestão, sob comando do secretário Júlio Modesto dos Santos.
Segundo o titular da Secretaria de Educação, após a conclusão dos levantamentos, os dados serão remetidos ao conhecimento das secretarias de Planejamento e Fazenda e posteriormente ao governador Pedro Taques (PDT), que terá a decisão final.
A situação de outras duas pastas consideradas essenciais, como Segurança Pública e Saúde, também não difere da de Educação e também analisam se terão que ser corrigidas orçamentariamente. A Segurança tem um orçamento da ordem de R$ 1,327 bilhão e a Saúde, R$ 1,213 bilhões, valores considerados insuficientes para atender ás demandas.
Os problemas não diferem, ou seja, mais de 80% do total previstos em seus orçamentos é despendido no pagamento da folha de salários dos servidores que diferente de outras áreas dificilmente terão redução em seus valores, já que dependem essencialmente da mão de obra especializada, seja de professores, técnicos, médicos, enfermeiros, policiais militares, civis e bombeiros, entre outros.
O governador Pedro Taques (PDT) tem reiteradas vezes sinalizado para as dificuldades financeiras do Tesouro de Mato Grosso, mas reforça como essencial os serviços de qualidade nas áreas de saúde, educação e segurança pública, isto sem deixar de ver outros serviços menos imprescindíveis, mas também importantes para a execução das políticas públicas.
Fonte: MARCOS LEMOS
Da Reportagem Diário de Cuiabá
