Essa é a meta da desembargadora Maria Helena Póvoas, que toma posse hoje para o biênio 2015/2016; a meta de redução é de R$ 6,41 para R$ 1,99 por eleitor
A desembargadora Maria Helena Póvoas vai assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no biênio 2015/2016. No mesmo período, a corregedoria eleitoral ficará sob a responsabilidade do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
A magistrada explicou que assume a Corte Eleitoral com a missão de cumprir uma das metas exigidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que é reduzir o custo por eleitor nas eleições municipais de 2016. “Na última eleição, o gasto por eleitor saiu R$ 6,41. A meta do TSE é reduzir para até R$ 1,99. Nós teremos que encontrar mecanismos eficientes para esse cumprimento e assim vamos agir nos próximos meses”, declarou.
Na eleição de 2014 que é mais ampla e envolve a escolha de deputados estaduais, deputados federais, governador, senador e presidente da República, o processo eleitoral em Mato Grosso custou R$ 14,018 milhões.
Esse dinheiro é gasto com a transferência de juízes, servidores públicos, alimentação, hospedagem e o deslocamento de urnas eletrônicas para todos os municípios, incluindo áreas de difícil acesso como as indígenas.
“Acredito que o TSE vai respeitar as características de cada território. Mato Grosso tem uma extensão territorial enorme e o gasto com deslocamento se difere de muitos outros Estados. Não será uma tarefa fácil cumprir essa meta, mas faremos os esforços necessários”.
Para o biênio 2015/2017 ainda estão previstas as metas de priorizar a tramitação de ações judiciais que tenham repercussão nas eleições municipais de 2016, providenciando meios de que sejam julgados até o prazo inicial de formulação dos registros de candidaturas.
Outra prioridade é o cadastro biométrico de 100 mil eleitores até o mês de abril de 2017. Por esse sistema, o eleitor é reconhecido pela digital das mãos. Até março de 2016, a expectativa é que seja concluído o cadastro dos eleitores de Primavera do Leste e mais cinco municípios.
Dentre as diretrizes que a presidente junto com o vice-presidente, desembargador Luiz Ferreira da Silva, tem para cumprir na nova gestão está a de aprimorar e fortalecer a utilização dos sistemas e mecanismos de combate à corrupção eleitoral, a exemplo do aplicativo Pardal (desenvolvido para os eleitores denunciarem crimes eleitorais). Ainda como metas, a presidência pretende construir cartórios eleitorais em Sinop e Várzea Grande, conferindo melhor infraestrutura à primeira instância, atendimento ordinário em Cuiabá e Várzea Grande e concluir em Primavera do Leste e intensificar a capacitação dos juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral, visando à corrupção eleitoral e à consecução das eleições municipais de 2016.
RAFAEL COSTA
Da Reportagem Diário de Cuiabá
