Concessionária deve assumir as obras de recuperação de 282 km da BR-163, que eram de responsabilidade do Dnit
A Concessionária Rota do Oeste vai assumir as obras de recuperação emergencial e, posteriormente, de duplicação de um trecho de 282,3 quilômetros da rodovia federal BR-163, em Mato Grosso, que até então são de responsabilidade do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
A informação é do jornal Valor Econômico, segundo o qual uma fonte do Ministério dos Transportes afirma que a falta de recursos do governo federal é o motivo para as obras sob sua responsabilidade estarem devagar, quase parando.
A Rota do Oeste confirma que recebeu da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma “solicitação de estudo para realização de programa de recuperação emergencial, bem como de futura recuperação definitiva e manutenção do pavimento existente na BR-163/364 no trecho sob responsabilidade do Dnit”.
A concessionária diz que entregou os estudos, com cronograma de obras e custos, mas não recebeu resposta do governo. Em nota, a Rota do Oeste afirma também que está preparada para assumir as novas obras, “mediante um reequilíbrio econômico financeiro concomitante”. Pela fonte do jornal Valor, as novas obras seriam transferidas em 15 dias, através de aditivo ao contrato já existente.
O trecho em questão fica entre a saída de Rondonópolis (km 130,2) e início da via duplicada na Serra de São Vicente (km 261,9); do fim da Serra (km 278,9) ao acesso da rodovia dos Imigrantes (km 321,3), em Cuiabá, e do Trevo do Lagarto (km 353,5), em Várzea Grande, ao município de Rosário Oeste (km 461,1), totalizando 282,3 quilômetros.
Reportagem do DIÁRIO de 31 de maio deste ano revelou o contraste entre a obra no trecho da concessionária, que estava a todo vapor, e a do Dnit, praticamente entregue às moscas.
Um estudo do Tribunal de Contas da União também mostrou que, além de lentas, as obras de responsabilidade do Dnit são de qualidade bem inferior em relação às da iniciativa privada. Pelos cálculos do TCU, 60% “em desconformidade com o projeto original”.
Controlada pela Odebrecht (empreiteira investigada na Operação Lava Jato por pagamento de propina em troca de contratos na Petrobras), a Rota do Oeste possui uma concessão, por trinta anos, de 850 km da BR-163/364.
Desse total, 450 km devem ser duplicados em cinco anos, num investimento total de R$ 5,5 bilhões. Cerca de 25 quilômetros já foram duplicados.
Pelo trecho da rodovia concedido à iniciativa privada, passam mais de 50 mil caminhões diariamente e, estima-se, 70% da safra de Mato Grosso.
PEDÁGIO MAIS CARO – Os pedágios no trecho concedido estão previstos para começar a funcionar no próximo mês de agosto, quando 45 quilômetros da rodovia já estiverem duplicados – e devem ficar mais caros caso a empreiteira assuma, de fato, as novas obras.
ORLANDO MORAIS
Da Editoria Diário de Cuiabá
