Estado solicita à Justiça novo prazo para decidir o VLT

Juiz Ciro Arapiraca mandou consultar o Consórcio VLT 

O governo de Mato Grosso pediu à Justiça Federal a ampliação do prazo final de entrega dos resultados da consultoria KPMG, contratada por R$ 3,8 milhões sobre as obras do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos para o dia 19 de maio vindouro. 

Do resultado desta consultoria o governador Pedro Taques (PSDB) admitiu que tomaria providências em relação às obras do VLT que faziam parte da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014, mas não ficaram prontas. 

“Quando existir um raio-x completo do VLT, seus custos estimados finais, pois quanto mais tempo demorar as obras mais as mesmas encarecem e as responsabilidades para eventuais erros cometidos, tomaremos a decisão a respeito do futuro do modal”, tem repetidas vezes declarado o governador Pedro Taques, que ganhou um aliado de peso a favor da retomada e conclusão da obra, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. 

Inicialmente projetado para custar R$ 1.477 bilhão dos quais já foram pagos R$ 1.066 bilhão, as estimativas mais remotas apontam para um preço final próximo ou superior a R$ 2 bilhões, pois mesmo as obras tendo sido licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratação – RDC, o que não permite aditivos de preço, os contratos sofrem correções anuais pela inflação e pela variação cambial, já que boa parte dos materiais como trens e vagões, além de material de informática e ótico, foi adquirida em dólar, pois são importados. 

O resultado da referida consultoria que terá três etapas, uma já concluída, a que apontou serem necessários R$ 602.742 milhões para conclusão das obras do VLT na ótica da KPMG e não R$ 1.135.319 bilhões, como solicitado pelo Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande, uma diferença a menor de R$ 532.577 milhões segundo o governo do Estado, já se encontra protocolado junto ao juízo da 1ª Vara Cível Federal sob a responsabilidade do juiz Ciro José Andrade Arapiraca. 

As duas outras etapas são dos custos para a operacionalização do VLT nos seus dois ramais que somam 23 km e com diversas estações de embarque e desembarque, além da questão dos troncos de alimentação que serão feitos com ônibus ou com transporte alternativo e que necessariamente precisam ser integrados, como acontece nas grandes metrópoles do Brasil. 

Já a terceira etapa e a que mais interessa à população diz respeito ao preço da tarifa, o quanto o usuário terá que pagar para utilizar o VLT e como se dará a etapa anterior, que é a integração, que é o pagamento de tarifa única entre ônibus, transporte alternativo (van) e o VLT. 

O juiz Ciro José Andrade Arapiraca determinou que o Consórcio VLT Cuiabá/Várzea Grande, como parte interessada, fosse ouvido quanto ao pedido de mais prazo para que o governo do Estado entregasse os resultados da Consultoria KPMG e as definições finais quanto à retomada ou não das obras e sua operacionalização. 

Tanto o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, quanto o governador Pedro Taques (PSDB) defenderam na última viagem oficial a Mato Grosso que a melhor solução, pós-resultado da consultoria, seria aplicar o modelo de Parceria Público Privada – PPP, onde seria antecipada a licitação para a exploração do VLT por 30 anos e os vencedores assumiriam as obras e a sua conclusão. 

“Vejo uma real possibilidade de se licitar, sem custo para o vencedor, a exploração do VLT, destinando os recursos que deveriam ser para o Tesouro à conclusão das obras do modal de transporte de massa, mesmo que para isto fosse necessário o aporte de empréstimos-ponte aos vencedores da licitação”, disse o ministro Gilberto Kassab. 

MARCOS LEMOS
Da Reportagem Diário de Cuiabá