Diante da crise econômica o governo Pedro Taques estuda reduzir os repasses aos Poderes (MPE, TCE, TJMT e ALMT) para amenizar o impacto econômico
A crise econômica que atinge os estados e municípios com queda na arrecadação de impostos e consequentemente menor potencial de investimentos levou o governo do Estado a sinalizar com a possibilidade de reduzir em até 15% o duodécimo dos poderes constituídos de Mato Grosso.
A primeira proposta de redução de duodécimo foi feita ao Ministério Público Estadual (MPE) e será apresentada aos outros órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas do Estado (TCE), e ainda o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ).
Para o governador Pedro Taques (PSDB), a medida é necessária e não será um problema na relação com todos os poderes.
“Estamos conversando e pedindo o apoio dos demais poderes para que possamos superar a crise juntos. E isso não causará nenhum mal-estar na nossa relação. Não terá desgaste entre os poderes porque zelamos pela independência e pela harmonia. Por isso, estamos mantendo conversas prévias com os presidentes dos poderes. Lembrando que a crise não é do governo de Mato Grosso e sim do Estado brasileiro”, disse ontem (19) durante o Fórum Brasil Central.
Na última segunda-feira (18), integrantes da equipe econômica do governo Pedro Taques (PSDB) se reuniram com membros da administração superior do Ministério Público para apresentar uma visão sistêmica das contas públicas.
“De forma republicana, viemos ao Ministério Público para dividir preocupações com o agravamento da crise brasileira, que já produz reflexos em Mato Grosso. Queremos somar forças para enfrentarmos esta situação complicada e faremos isso com todos os poderes constituídos”, ressaltou o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Ricardo Brustolin.
De acordo com o procurador-geral de justiça de Mato Grosso (PGJMT), Paulo Roberto Jorge do Prado, a reunião se estendeu por quase três horas e após apresentar os dados da situação econômica do Estado os secretários não descartaram, até mesmo, a possibilidade de redução de 10 a 15% do duodécimo que é repassado ao Ministério Público.
“A reunião foi tensa e as palavras de ordem foram apertar os cintos. O momento é de redução dos gastos e priorização de ações”, afirmou o procurador-geral de justiça.
A mesma proposta feita ao MPE será apresentada aos demais poderes. O Estado precisa no mês de maio fazer o reajuste geral anual dos servidores em 11,27% e pode usar o corte nos poderes como uma forma para garantir o pagamento integral aos servidores.
Neste ano, o Judiciário tem previsão de receber R$ 1,367 bilhão; Legislativo, R$ 429,467 milhões; Ministério Público, R$ 453 milhões; Tribunal de Contas, R$ 349,919 milhões; e Defensoria Pública, R$ 123,234 milhões. Somados, os valores correspondem a R$ 2,7 bilhões, mas com a redução prevista pode resultar em cortes de R$ 405 milhões. Também participaram das discussões os secretários de Gestão, Júlio Cezar Modesto dos Santos, e de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon; a procuradora-geral de justiça-adjunta, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres; o corregedor-geral Hélio Fredolino Faust; os secretários-gerais de Administração e de Gabinete, promotores de justiça Mauro Benedito Pouso e Arnaldo Justino da Silva, e integrantes do Departamento de Planejamento e Controle Interno da PGJ.
Fonte: RAFAEL COSTA
Reportagem Diário de Cuiabá
