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| O empresário Giovani Guizardi era o responsável de arrecadar o dinheiro da propina e distribuí-lo aos servidores públicos |
Todos responderão pelos crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) denunciou ontem à Justiça 22 pessoas suspeitas de participação em um esquema de corrupção montado na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a partir de outubro de 2015.
Pelas investigações, as empreiteiras que prestavam serviços de construção e reforma de unidades escolares tinham que pagar uma propina variável de 3% a 5% para receber pelos serviços prestados.
Na lista de denunciados está o ex-assessor especial Fábio Frigeri e os ex-superintendentes de Infraestrutura Escolar, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias, e o empresário Giovani Guizardi. O ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto (PSDB), que deixou o cargo após o escândalo, não foi denunciado.
Também foi denunciado o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Feltrin, atualmente empresário do ramo da construção civil.
A relação de denunciados se completa com os empresários Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, José Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sérgio Chaves, Flávio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto Filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Alexandre da Costa Rondon, Benedito Sérgio Assunção e Leonardo Botelho Leite.
Todos formaram um cartel para ser favorecidos com dinheiro de obras da Secretaria de Educação, ainda que não fossem vencedoras em determinada licitação.
A denúncia foi protocolada na Vara Especializada em combate ao Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Crimes contra a Administração Pública da Capital, o que encerra a primeira fase da operação Rêmora.
Os denunciados deverão responder pelos crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.
De acordo com o Gaeco, levando-se em conta as imputações contidas na denúncia, as penas que poderão ser aplicadas aos empresários variam individualmente de 24 a 58 anos de reclusão. Já o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi, acusado de ser o arrecadador de propina, e os servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis poderão ser condenados entre 62 a 162 anos de reclusão.
Conforme a denúncia, a estrutura da organização criminosa era composta por três núcleos: de agentes públicos, operações e empreiteiros, sendo este último liderado por Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues e Esper Haddad Neto.
O principal operador do esquema criminoso, segundo o Gaeco, era o empreiteiro Giovani Belatto Guizardi. Consta na denúncia que Guizardi atuava na obtenção de informações privilegiadas na Secretaria de Estado de Educação, bem como na solicitação de vantagem indevida aos empreiteiros que tinham contratos na referida Secretaria. Provas produzidas nos autos demonstram, ainda, que ele possuía grande poder de influência na Seduc e seu nome foi citado inúmeras vezes por servidores públicos como sendo a pessoa que resolveria os entraves burocráticos dos empreiteiros que buscavam receber valores da execução dos contratos.
RAFAEL COSTA
Da Reportagem Diário de Cuiabá
