Secretário Julio Modesto recebeu ontem a proposta feita pelos deputados aos funcionários públicos
O secretario de Estado de Gestão, Júlio Modesto, recebeu ontem, do Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), a proposta dos deputados estaduais para o parcelamento da Revisão Geral Anual – RGA. Modesto encaminhará a proposta para equipe Econômica do Executivo.
“Ela vai ser levada para equipe econômica para analise. A equipe econômica já está reunida há muitos dias, trabalhando nos cenários, nos desdobramentos, nas projeções, para poder apresentar uma proposta para o executivo. Mas é obvio que a proposta que vem da Assembleia construída com o Fórum Sindical será analisada”, disse Modesto.
O líder do Governo na Assembleia, Wilson Santos, lembra que não é uma posição definitiva.
“Pedimos a compreensão dos servidores, porque não é uma posição definitiva”, comentou.
O deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) que ameaçava trancar a pauta na Assembleia Legislativa caso o governo descumpra a RGA, também esteve presente na entrega da proposta e mantém a posição.
“Mantenho minha posição de trancar a pauta até que o governo resolva esse impasse. A AL intercedeu com intuito de resolver esse impasse. O secretário Júlio Modesto disse que analisaria a proposta no fim de semana. E nós pedimos que a resposta seja dada na segunda, dia 23, como já havíamos combinado com o Fórum Sindical. O que eu quero é que esse direito constitucional seja cumprido e os servidores respeitados”, disse Emanuel Pinheiro.
Na proposta os deputados sugeriram dividir o RGA em duas parcelas: uma de 7,5% em maio e outra de 3,75%, em junho.
A legislação estadual diz que no mês de maio o Estado deveria pagar a reposição inflacionária referente ao ano anterior. O que indica que os salários deveriam ter um acréscimo de 11,27%, ainda neste mês. Mas por conta da crise financeira o governo informou que o reajuste não será pago, pois a prioridade do governo é pagar em dia os salários. Legalmente, o Estado justifica o não pagamento pelo fato de que isso contribuiria para o não cumprimento da meta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Mato Grosso não está em crise. Crescem receitas em relação ao anterior, porém, o que cresce mais são as despesas. Essa falta de planejamento gera, obviamente, um desequilíbrio fiscal. Não podemos ignorar que Mato Grosso passa, hoje, por um momento de desequilíbrio fiscal. Por mais que as receitas cresçam, as despesas crescem mais. Por isso, a não reposição integral no mês de maio. Haverá discussão, haverá proposta, que seja realmente factível e não, principalmente, colocar em risco a folha de pagamento”, destacou o secretário Julio Modesto.
Rogério Chapadense, presidente do Sindicato dos Fiscais do Procon do Estado (Sifiscon) e representante do Fórum Sindical, disse que em relação à proposta apresentada pelos deputados “vai aguardar a posição do Executivo”, mas não descartou a possibilidade de greve geral. Já apontada por diversos sindicatos, prevista para a próxima terça-feira, dia 24.
O secretário de Gestão comentou que uma greve geral pioraria a arrecadação, prejudicando ainda mais a situação econômica do Estado.
“Nós não queremos uma greve geral. Tenho dito no interior para os servidores e na capital. A greve não é boa para ninguém. Não é boa para sociedade, porque interrompe os serviços, não é boa para arrecadação, se a arrecadação cai, nós vamos sofrer ainda mais”, disse o secretário de Gestão.
ALEXANDRA LOPES
Reportagem Diário de Cuiabá
