Os principais sinais de abuso ou violência contra crianças e adolescentes são tristeza constante, choro sem motivo aparente, distúrbios de sono e alimentação, vômitos persistentes, atraso no desenvolvimento. Ansiedade, comportamento agressivo, baixa autoestima, pesadelos frequentes, medo de determinadas pessoas, objetos e situações, dificuldades de socialização, aumento de casos de doenças e tentativa de suicídio também podem ser outros sinais.
Dados da Superintendência do Observatório de Segurança, da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT) mostram aumento dos números das ocorrências envolvendo crimes contra crianças e adolescentes nos meses de janeiro a setembro de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020.
Foi registrado aumento quanto ao favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, sendo 19 em 2020 e 32 em 2021. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente computou três ocorrências no ano passado e 13 este ano. Em 2020 foram 87 casos registrados de importunação sexual contra 135 em 2021.
Também foram registradas 1.362 lesões corporais ano passado e 1.380 este ano; 1.251 ameaças em 2020 e 1276 em 2021. Para abandono de incapaz houveram 318 ocorrências ano passado e 372 este ano. Foram 87 registros relacionados ao crime de importunação sexual em 2020 e 135 em 2021.
Pandemia – Esses números que refletem o período da pandemia da Covid-19, onde muitas crianças e adolescentes ficaram em casa.
O juiz Anderson Candiotto, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Sorriso (a 420 km ao norte de Cuiabá) afirma que esta é uma triste realidade e que infelizmente os índices comprovam que a violência, de todas as formas, praticadas contra crianças e adolescentes nesses dois anos pandêmicos aumentou.
Protocolo integrado - De acordo com o juiz, em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça tem atuação de vanguarda em relação ao enfrentamento da violência infantojuvenil. “Em particular nesta gestão da nossa presidente, desembargadora Maria Helena Póvoas, que realizou um convênio com órgãos públicos e entidades do Estado para criação do protocolo integrado de atendimento às crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de crimes.”
Segundo explica o magistrado, esse protocolo traz, dentre várias garantias e direitos assegurados, regras que padronizam como o primeiro atendimento às vítimas infanto-juvenis deve ser prestado em todas as comarcas. “Como devemos agir naquilo que chamamos de revelação espontânea, que é o primeiro momento que a criança e adolescente, com determinada pessoa, se sente segura ao ponto de relatar que foi vitima de algum tipo de violência, inclusive sexual. É um protocolo para que haja um tratamento uniformizado dentro de um aspecto humano, que garanta dignidade para a criança e adolescente.”
Ainda conforme o juiz é a partir da revelação espontânea que as vítimas são encaminhadas para a Rede de Proteção na Comarca de Sorriso. Lá, são oferecidos serviços nas áreas multidisciplinar (assistência social e psicológica), de saúde, jurídicos, voltados às medidas de proteção e de acompanhamento à unidade familiar. A partir daí iniciam também a repressão criminal para o acusado da prática criminal contra crianças e adolescentes.
“Esse trabalho conjunto e articulado que faz com que a criança e adolescente, vítima ou testemunha de algum crime, possam ser rapidamente acolhidos de forma humanizada, adequada e propiciar todos os serviços de proteção que a lei garante. E com a mesma velocidade, agir para repreender o abusador ou violador, como forma de estancar a violência relatada.”
Papel da sociedade - O magistrado destaca a importância das pessoas se atentarem na identificação dos sinais de abuso ou violência em crianças e adolescentes. “A sociedade como um todo possui, primeiro, um dever legal de proteção às crianças e adolescentes, mas esse dever não é somente legal. Esse compromisso é moral como seres humanos em proteger aqueles mais fragilizados, que estão em estágio de desenvolvimento. Então é de fundamental importância que todos estejam atentos para sinais comportamentais que as crianças e adolescentes possam externar indicando que algo está errado, que está passando por um sofrimento e que pode ser consequência de abuso ou violência que esteja passando.”
Segundo o juiz, no processo em que a criança e adolescente não se sente capaz de pedir ajuda, o único meio de salvá-los da violência continuada é que alguém de fora perceba que no seu comportamento há sinais de sofrimento. Ao perceber, a comunicação deve ser feita para membros da Rede de Enfrentamento, como Conselho Tutelar, escola, posto de saúde familiar, Judiciário, polícias, Defensoria e Ministério Público, Secretaria de Ação Social, agentes da infância, entre outros.
“É o judiciário cumprindo esse principio maior de proteção integral e absoluta da criança e do adolescente, mas fazendo isso de forma humanizada, adequada, num formato que não se preocupe só em investigar, mas se preocupe de forma terapêutica a minimizar o que a criança sofreu para que ela possa ter uma vida adulta feliz, livre de qualquer trauma associado a essa experiência negativa da infância.”
O que fazer? Ao escutar um relato de violência contra crianças e adolescentes, para acolhê-la busque um local apropriado. É importante que seja um ambiente tranquilo e seguro para a vítima. Outras dicas para acolhimento:
- Fique calmo: reações extremas podem gerar sensação de culpa na criança ou adolescente.
- Ouça com atenção e sem interrupção: Se interromper o relato há o risco de “quebrar” todo o processo de descontração e confiança adquirida.
- Não faça perguntas pedindo detalhes do ocorrido: isso pode pressionar a vítima, que já terá que detalhar o fato ás autoridades. Repetir a história várias vezes pode gerar perturbação e aumentar o sofrimento.
- Denuncie: não permita que essa criança ou adolescente seja vítima de outros abusos como a falta de proteção, impunidade do agressor ou omissão da família.
Ligue 180 ou 197 para denunciar qualquer suspeita e crimes de violência e abuso contra crianças e adolescentes.
Campanha – Esta matéria compõe a série da Campanha “O monstro fora do conto”, da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Lançada em novembro deste ano, o objetivo é alertar, informar e conscientizar a população sobre a importância da denúncia e coibir o aumento desses crimes. São materiais de divulgação em todas as mídias: portal, rádio, TV e redes sociais.
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Fonte: Dani Cunha - Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
