Campanha ‘Leitura que Transforma’ ganha adesão da Igreja Assembleia de Deus Cuiabá

Em uma reunião que contou com a presença de cerca de 300 pastores da Igreja Assembleia de Deus de Cuiabá, no Grande Templo, em Cuiabá, na manhã desta segunda-feira (29), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/MT) firmou mais uma importante parceria na campanha de arrecadação de livros do Projeto ‘Leitura que Transforma’, que tem o objetivo de montar bibliotecas nos presídios e centros socioeducativos do estado.

Na ocasião, o supervisor e o coordenador do GMF, respectivamente, desembargador Orlando Perri e juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidelis, foram recebidos pelo presidente da Assembleia de Deus Cuiabá, pastor Silas Paulo de Souza. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso, também participou da reunião, que teve como objetivo apresentar o projeto ‘Leitura que Transforma’ aos líderes religiosos, que aderiram à ideia e se comprometeram em colocar uma caixa em cada congregação para arrecadar exemplares de livros até o próximo dia 10 de junho.

Encontro de Laboratórios de Inovação: venha participar desta experiência inovadora no TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará, nos dias 29, 30 e 31 de maio, o Encontro de Laboratórios de Inovação, E-LAB 65/66, um evento que irá reunir servidores do TJMT e de outras cinco instituições de todo o estado para falar sobre inovação pública e estimular o pensamento criativo no âmbito jurídico.

Abertura do Evento:

- Dia 29 de maio

- Horário: 8 horas

- Local: Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Auditório Gervasio Leite

Programação:

No dia 29, o tema será a “Importância dos laboratórios de inovação para o setor público”, com palestra magna do servidor público federal da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Rodrigo Narcizo, professor universitário e facilitador da Enap.

Oportunidade estágio no Poder Judiciário – Inscrições e provas on-line até dia 2 de junho

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Recrutamento de Estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso.

As vagas são destinadas para estudantes de nível superior e nível médio. As inscrições e provas serão on-line até o dia 2 de junho.

Para o nível superior a bolsa-auxílio é de R$ 1.322,81 (Bolsa + auxílio transporte) e para o nível médio o valor é de R$ 1.101,82 (Bolsa + auxílio transporte).

Encontro Estadual sobre Medidas Protetivas de Urgência será realizado na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (22 de maio) o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT), realiza o Encontro Estadual "Medidas protetivas de urgência e outras medidas acautelatórias para a vítima".

O evento, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ocorrerá das 8h30 às 18h, de forma presencial, no auditório Gervário Leite, na sede do Tribunal de Justiça em Cuiabá.

Audiência Pública “Prevenção e reação à violência contra mulher” será sexta-feira

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realizará sexta-feira (28 de abril) a audiência pública "Prevenção e reação à violência doméstica e familiar contra a mulher". O evento será híbrido, com participação presencial no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e por videoconferência pela plataforma Teams.

A audiência será coordenada pela juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, que gerencia as ações da Corregedoria relacionadas à violência doméstica e familiar. O objetivo da audiência é ouvir mulheres que passaram por situações violentas, identificar os sinais de risco e fortalecer a divulgação dos canais e serviços nos quais essa mulher pode pedir socorro.

Judiciário promove audiência pública sobre prevenção e reação à violência contra mulher dia 28

Divulgar como reconhecer os principais sinais do ciclo de violência contra a mulher e demostrar as formas de proteção que o Estado oferece à vítima são os dois eixos propostos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), para debater com a sociedade saídas para a erradicação da violência doméstica e feminicídio no estado.

Esta discussão será realizada no próximo dia 28 de abril, das 13h às 18h30 durante a Audiência Pública “Prevenção e reação à violência doméstica e familiar contra a mulher”, que ocorrerá de forma híbrida (presencial e pelo Teams por videoconferência). Interessados em participar da audiência podem se inscrever por este link.

E-Lab 65/66 - Tribunal de Justiça vai sediar Encontro de Laboratórios de Inovação do Setor Público

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e seu Laboratório de Inovação, o InovaJusMT, em parceria com importantes instituições governamentais, promoverão nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, o E-Lab 65/66. O evento, que será realizado na sede do Tribunal de Justiça, tem como objetivo reunir especialistas e gestores públicos para discutir inovações e soluções tecnológicas aplicáveis ao setor público, além de capacitar os servidores como laboratoristas e estimular a cultura de inovação dentro das instituições.

Além do TJMT, são realizadores do evento o Tribunal de Contas, Governo do Estado, Ministério Público estadual, Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Eleitoral.

Adoção: Juíza da Infância de Cuiabá capacita profissionais de maternidades sobre Entrega Legal

Durante esta semana, a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Gleide Bispo Santos, está realizando visitas a maternidades de Cuiabá com objetivo de capacitar trabalhadores(as) das unidades hospitalares sobre o direito das gestantes, que não podem ou não querem exercer a maternidade, entregarem de forma voluntária a criança para adoção.

Nesta terça-feira (11), a magistrada ministrou a palestra “Programa entrega Legal” para cerca de 50 profissionais do Hospital Geral (HG) entre médicos(as), residentes, enfermeiros(as), assistentes sociais, técnicos(as) de enfermagem, psicólogos(as) e pessoal do setor administrativo . A ação faz parte da campanha permanente Entrega Legal, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).

Poder Judiciário de Mato Grosso reforça campanhas de conscientização em estádios de futebol

Campanhas de conscientização sobre violência doméstica contra a mulher e adoção, do Poder Judiciário de Mato Grosso, chamaram atenção ao longo do Campeonato Mato-grossense de futebol. Na final entre o Cuiabá e União de Rondonópolis as faixas de conscientização levaram as mensagens para o público no sábado (8 de abril), na Arena Pantanal, em Cuiabá. A ação é uma parceria entre a Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) e o Poder Judiciário.

A parceria, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça na campanha da adoção e do Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), na campanha de violência doméstica, e a Federação tem objetivo de chamar atenção das torcidas e daqueles que amam o futebol para as duas causas.

Clarice Claudino propõe capacitar facilitadores para abordar violência doméstica nas escolas

O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur/TJMT) poderá capacitar facilitadores da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento para atuarem nas escolas de educação básica. A proposta foi feita pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, durante abertura da audiência pública “Avanços e soluções para a violência contra as mulheres nos dois municípios”.

O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (30 de março), no auditório do Tribunal do Juri no Fórum de Várzea Grande, que ficou lotado por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros da Rede de Enfrentamento e integrantes da sociedade civil.

Semana da Justiça pela Paz em Casa realiza 23ª edição com eventos de combate à violência doméstica

Entre os dias 6 e 10 de março será realizada a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em todo o Poder Judiciário brasileiro. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, uma programação especial está sendo preparada para dar visibilidade à causa, que é combatida diuturnamente, durante o ano todo.

Nos dias 6, 7, 8 e 9 de março será realizada a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher – Lei 14.164/2021 (Lei Maria da Penha), na Escola Notre Dame de Lourdes, em Cuiabá.

JUDICIÁRIO ESTADUAL - Carnaval sem preconceito: Judiciário lembra que LGBTQIA+Fobia é criminalizada no Brasil

A campanha de conscientização Carnaval 2023 “Folia Responsável”, do Poder Judiciário de Mato Grosso, está com o bloco na rua. Depois de abrir a ação reforçando que a importunação sexual é crime no Brasil e os meios de se denunciar a prática, as redes sociais da Justiça Estadual propaga “Preconceito não é fantasia. Carnaval sem LGBTQIA+Fobia”.

Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A origem do termo vem da união dos radicais “homo” (igual ou semelhante) e “fobia” (medo), logo, homofobia é a palavra usada para definir os sentimentos e ações negativas contra pessoas que se relacionavam com outras do mesmo sexo.

JUDICIÁRIO ESTADUAL - Carnaval sem assédio: Judiciário reforça que importunação sexual é crime

Poder Judiciário de Mato Grosso dá início à campanha de conscientização Carnaval 2023, “Folia Responsável”. Durante o período carnavalesco as queixas de condutas criminosas, em especial a de importunação sexual, aumentam consideravelmente e as mulheres configuram o alvo principal deste tipo de assédio sexual.

Pelas redes sociais, com arte colorida e mensagem clara: “Depois do não tudo é assédio”, o Judiciário de Mato Grosso reforça que a importunação sexual é considerada crime no Brasil desde setembro de 2018, com a aprovação da Lei 13.718/2018. Antes disso, a conduta era considerada contravenção penal, o que tornava a punição mais branda.

Poder Judiciário de Mato Grosso recebe Selo Diamante de Transparência Pública

O Portal Transparência do Poder Judiciário de Mato Grosso foi agraciado com Selo Diamante de Transparência Pública 2022, registrando índice de 95,69%. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu a pontuação máxima (100%) de transparência em oito dos 12 critérios avaliados: Contratos; Despesas; Informações Institucionais; Informações Prioritárias; Licitações, Dispensas, Inexigibilidade e Atas de adesão; Receita; Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (físico); e Serviço de Informação ao Cidadão e-SIC (eletrônico).

A entrega do Selo Diamante ocorreu na manhã desta terça-feira (07), durante Sessão Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), realizada logo após a 1ª Sessão Plenária de 2023 do órgão de controle estadual. Os eventos foram comandados pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli.

Poder Judiciário de Mato Grosso inicia formação para instrutores em Círculos de Paz

Para Semear a Paz e Fortalecer a Justiça o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), deu início ao Curso de Formação para instrutores em Círculo de Construção de Paz. A abertura ocorreu na manhã desta segunda-feira (6 de fevereiro), na Escola dos Servidores, em Cuiabá e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

A magistrada, que preside o NugJur, ressaltou a importância de cada um dos participantes. “Cada elo desta corrente tem valor inigualável”, disse ao agradecer a adesão ao curso, já que serão portadores da expansão da cultura da paz.

Judiciário inaugura Postos Avançados de Atendimento Digital em Planalto da Serra e Nova Brasilândia

O Poder Judiciário de Mato Grosso inaugurou nessa quinta-feira os Postos Avançados de Atendimento Digital (PAAD’s) nos municípios de Planalto da Serra e Nova Brasilândia, pertencentes à Comarca de Chapada dos Guimarães.

Missão dos Postos Avançados - O PAAD tem como missão facilitar o acesso à Justiça e ampliar a capacidade de atendimento descentralizado aos usuários dos serviços judiciários.

Assim, a população passa a contar com a consulta de informações processuais e atendimento telepresencial pelas secretarias e gabinetes das duas Varas, do Juizado Civil e Criminal e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Chapada dos Guimarães.

Mais facilidade: Tribunal disponibiliza pagamento de custas processuais por Pix a partir de janeiro de 2023

O Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza nova modalidade para pagamento de guias de custas processuais. A partir de janeiro, será possível escolher pagamento por Pix como modalidade utilizada na plataforma de emissão de Guias On-line. A finalidade é acompanhar o avanço tecnológico estabelecendo um marco para modernização, segurança e acessibilidade de cidadãs e cidadãos.

O chefe de divisão de arrecadação e fiscalização, Enéas Costa Marques Rosa de Moraes, explicou que o projeto foi desenvolvido pelas equipes do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) e Coordenadoria de Tecnologia e Informação (CTI).

A nova modalidade de pagamento é prática e ágil. Além disso, continuam as possibilidades de pagar as custas das formas já disponíveis: por código de barras e linha digitável da guia.

Judiciário destina mais de R$ 600 mil de recursos de prestações pecuniárias para projetos sociais

Entidades e instituições sociais receberam um reforço do Poder Judiciário de Mato Grosso que vai ajudar a manter e desenvolver projetos com a destinação de R$ 653.707,59 provenientes de prestações pecuniárias do Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim).

O valor foi entregue na tarde desta quinta-feira (15 de dezembro), na sede do Tribunal de Justiça, de forma simbólica, a 13 instituições que foram habilitadas para receber os valores e manter os atendimentos nas mais diversas áreas.

Laboratório de Inovação disponibiliza Manual de linguagem clara e Direito visual

Poder Judiciário de Mato Grosso passa a contar com o “Mini manual de linguagem clara e Direito visual”. O produto é fruto da capacitação sobre Visual Law realizada pelo Tribunal de Justiça, por meio do Laboratório de Inovação (InovaJusMT), com o objetivo de eliminar o “juridiquês” (linguagem técnica da área do Direito) das decisões, acórdãos e despachos proferidos pelos magistrados e magistradas da instituição.

O Direito Visual é um conceito que usa de técnicas visuais e de linguagem para facilitar a comunicação nos documentos jurídicos como imagens, ícones, ilustrações, tabelas, mapas visuais, dentre outros elementos gráficos.

Prêmio CNJ de Qualidade: Justiça de Mato Grosso conquista Selo Ouro pelo terceiro ano consecutivo

Pelo terceiro ano consecutivo o Poder Judiciário de Justiça de Mato Grosso conquistou o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022, ficando em segundo lugar entre os 24 tribunais classificados da categoria Justiça Estadual. A premiação ocorreu nesta terça-feira (21 de novembro) durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília/DF.

O tribunal mato-grossense atingiu 79,21% na pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade. Com o resultado, a gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas, fecha o biênio 2021/2022 com as melhores classificações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no ranking de qualidade da Justiça Estadual.